Atuamos na defesa de interesses patrimoniais, familiares e obrigacionais. Principais demandas: Ações indenizatórias por danos morais e materiais; ações indenizatórias por acidente de trânsito; Contratos (elaboração, revisão e rescisão); Direito de família (divórcio, guarda, alimentos, regulamentação de visitas); Sucessões (inventários, testamentos e partilhas); Responsabilidade civil; tutelas de urgência.

Atuação em causas que envolvem o Poder Público. Licitações e contratos administrativos; Improbidade administrativa; Servidores públicos (direitos, concursos, PADs); Mandados de segurança e ações constitucionais

Defesa técnica em todas as fases do processo penal, com atuação firme e estratégica em: Acompanhamento em delegacias; Pedidos de liberdade; Crimes contra a vida e a honra; Crimes patrimoniais e econômicos; Prisões preventivas e recursos criminais; Tribunal do Júri; Habeas corpus e revisões criminais.

Protegemos os direitos do consumidor e também defendemos empresas em litígios consumeristas; Ações por vício ou defeito em produtos e serviços; Cobrança indevida e negativação indevida; Cláusulas abusivas.

Consultoria e contencioso tributário para pessoas físicas e jurídicas. Defesa em execuções fiscais; Planejamento tributário; Análise de tributos incidentes sobre atividade empresarial; Impugnações e recursos administrativos.

Nosso escritório é altamente especializado na atuação em grau recursal, com domínio técnico e estratégico em: Apelações e agravos de instrumento nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais; Recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ); Recursos extraordinários ao Supremo Tribunal Federal (STF); Sustentações orais, apresentação de memoriais e despachos diretos com magistrados, desembargadores e ministros. Essa expertise permite reverter decisões injustas, buscar a uniformização da jurisprudência e garantir a aplicação correta do Direito. Atuamos também com mandados de segurança, habeas corpus e ações diretas com repercussão geral.

Atuação tanto para empresas quanto para trabalhadores.

Reclamatórias trabalhistas; Acordos e rescisões contratuais; Defesa em ações de vínculo empregatício; Cálculos trabalhistas e perícias.

Oferecemos orientação técnica e estratégica em questões ambientais, fundamentais tanto para pessoas físicas quanto jurídicas: Licenciamento ambiental; Embargos e autuações do IBAMA e órgãos ambientais estaduais/municipais; Ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta (TAC); Regularização de imóveis rurais e áreas de preservação; Defesa em crimes ambientais.

Aconselhamento e judicialização de benefícios previdenciários; Aposentadorias (comum, especial, por invalidez): Auxílio-doença e BPC/LOAS; Revisão de benefícios; Planejamento de aposentadoria.

Realizamos pedidos administrativos e judiciais de isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para pessoas com deficiência, instituições, e casos amparados por lei. Nos casos de indeferimento indevido, ingressamos com mandado de segurança, garantindo o direito do cliente com agilidade e respaldo jurídico. É um trabalho técnico, que exige análise minuciosa da documentação e jurisprudência.

Suporte jurídico completo para empresas, desde a constituição até a resolução de litígios; Contratos empresariais; Reestruturações societárias; Cobrança de créditos empresariais; Dissolução societária.

A mediação é uma forma rápida, econômica e eficiente de resolver litígios sem a necessidade de processo judicial. Atuamos junto aos CEJUSCs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania) com: Mediações familiares, empresariais e cíveis; Acordos pré-processuais e durante o processo; Redução de custos e prazos com soluções amigáveis; Nosso papel é conduzir negociações justas, preservando relações e evitando desgastes judiciais.